O que parecia ser uma distopia longínqua e improvável, tornou-se numa realidade cósmica. Num par de dias foi possível observar, de nossas casas, a Europa e o resto do mundo a entrarem em quarentena. O sentimento é o de que nos foi declarada uma guerra, mas desta vez contra um inimigo invisível.
O Covid-19 recentrou, não só a fronteira, como também as questões relacionadas à nossa segurança nos discursos políticos, científicos e quotidianos. Não só em Portugal, como no mundo inteiro. Colocou, também, a descoberto a falsa ideia de segurança que a fronteira oferece. Até há relativamente pouco tempo os discursos em torno da fronteira estavam, particularmente, relacionados com os migrantes que se encontravam à porta da Europa. A chamada “crise dos refugiados”, decorrente da pressão que desde há vários anos se faz sentir sobre a fronteira externa da Europa, renovou para as fronteiras nacionais, o seu sentido clássico, de serem limite de território, uma porta que se abre, ou que se fecha.
Contrariamente ao que se antecipou há algumas décadas, as fronteiras não perderam a sua importância. Foram, sim, recuperadas, tanto pela União Europeia como pelos Estados nacionais, no que diz respeito à sua função clássica de fechamento, depois de um período em que se colocara, com relativa insistência, a possibilidade de um mundo sem fronteiras. A desmaterialização das fronteiras internas entre os Estados da União Europeia possibilitou um intenso questionamento sobre o que são e que funções cumprem as fronteiras num mundo globalizado. No início da década de 1990, o ideário político esteve povoado por conceitos como a Europa das Regiões, abertura de fronteiras e cooperação transfronteiriça. As fronteiras surgiam no discurso político como um anacronismo.
Contudo, as fronteiras, têm vindo a ganhar um protagonismo cada vez maior e os Estados ainda detêm nelas, e no seu controlo, um dos mais relevantes indicadores de soberania. Basta recordar que a fronteira foi o primeiro argumento dos Estados, trazido para cima da mesa, no início desta nova pandemia.
No caso específico da fronteira partilhada com Espanha, esta não se via fechada desde 1993, sendo-o agora na tentativa de travar drasticamente a mobilidade. É no final da década de 1990, mais precisamente em 1999, que se dá uma importante mudança no modo como se pensam as fronteiras da União Europeia. O Tratado de Amesterdão terá um impacto profundo, tanto para os Estados europeus como para os que a partir de então se designarão Estados Terceiros, consolidando assim o espaço Schengen como um espaço de liberdade, justiça e segurança. Traz para o centro da discussão outra fronteira: a fronteira externa. Concebida como um perímetro de segurança, como uma “muralha”, tem como principal função garantir, simultaneamente, a liberdade de movimento para os cidadãos europeus e restringir a mobilidade e o acesso aos não europeus.
A construção de Schengen e, paralelamente, a aceleração e a diversificação dos fenómenos de mobilidade, colocou a descoberto a contradição que a ideia da liberdade de movimento encerra: liberdade de movimento económico, que favoreça os mercados, liberdade de movimento para determinados grupos sociais (turistas, investidores...) e limites impostos a outros (migrantes irregulares, requerentes de asilo). Embora as fronteiras tenham sido naturalizadas como separadores políticos e territoriais, são também um método social de divisão e multiplicação. Dividem o espaço geográfico e social e multiplicam as diferenças socialmente já organizadas. Neste sentido, a liberdade de uns em prol da restrição da liberdade de circulação de cidadãos de países chamados de terceiros, encontrou para os Estados Ocidentais a sustentação no fenómeno do terrorismo. Ou seja, o 11 de Setembro densificou ainda mais o papel e os discursos políticos em torno das fronteiras e da segurança. Posteriormente, os ataques sucessivos às várias cidades da Europa, vieram intensificar ainda mais esta ideia.
O reforço e a externalização da fronteira da Europa, e a prática recorrente, dentro do quadro legal de Schengen, de recuperar o controlo de fronteiras internas, instaurando regimes de exceção, como por exemplo, os que se vivem neste momento por toda a Europa: estados de emergência, tendo como consequência a suspensão dos nossos direitos, liberdades e garantias por tempo indeterminado.
Será um momento interessante, onde assistiremos à desterritorialização da fronteira, uma vez que a sua condição periférica deixa de ser assumidamente exclusiva. Ou seja, a fronteira multiplicar-se-á, tanto quanto os espaços que ocuparemos e transitarmos.
Durante tempo incerto, a dúvida governará o Estado e a nossa (i)mobilidade, não só entre países, como também dentro das nossas cidades. Em paralelo teremos a oportunidade de observar como este momento de exceção terá impacto sobre os nossos direitos. Com a abertura deste precedente, é importante despertar e aguçar o nosso sentido crítico perante o cenário que vivemos. Numa perspetiva futura, de possível medo, onde a ameaça não seja real, é essencial não naturalizar ou ver no regime de exceção a solução.
Como referi anteriormente, no início da década de 1990, as fronteiras entre os Estados da União Europeia apareciam como obsoletas, sendo que progressivamente foi possível observar a sua desmilitarização. O protagonismo foi então dado à fronteira da Europa, a chamada Schengenland, através do seu reforço e externalização. Porém, hoje assistimos, em simultâneo, à reposição das práticas de controlo militar nas fronteiras internas e, também à diminuição do tráfego, marítimo e aéreo, tanto para dentro como para fora de Schengen.
A título de exemplo, no que diz respeito a Portugal, neste momento só podem circular mercadorias, trabalhadores transfronteiriços, diplomatas e residentes que queiram regressar ao país. Imaginamos, portanto, neste momento, uma Europa altamente fechada e em situação de espera. Neste sentido, têm sido algumas as metáforas utilizadas para descrever uma Europa que atualmente se encontra em cativeiro. Fala-se, particularmente, num virar da mesa de jogo, no que diz respeito às fronteiras, uma vez que alguns “países pobres ergueram muros a países ricos”, como referido em alguns jornais.
O que parecia ser uma distopia longínqua e improvável, tornou-se numa realidade cósmica. Num par de dias foi possível observar, de nossas casas, a Europa e o resto do mundo a entrarem em quarentena. O sentimento é o de que nos foi declarada uma guerra, mas desta vez contra um inimigo invisível. A nossa vida ficou circunscrita às nossas casas, as fronteiras, tal como o vírus, multiplicaram-se de forma exponencial e a nossa noção de segurança foi alterada.
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